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12/02/2010
Acidentes fatais na construção
civil aumentaram 47% na cidade de São Paulo
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo - revelam
aumento de 47% no número de acidentes fatais na construção
civil no ano passado, na cidade de São Paulo, em
relação ao ano anterior. A cidade de São
Paulo emprega aproximadamente 12% dos trabalhadores do setor,
de acordo com dados da RAIS (2007), e a falta de uma política
por mais saúde e segurança é considerado
o grande responsável pela ocorrência de acidentes
na construção civil, setor que teve grande
contribuição para impedir o agravamento da
crise econômica mundial
no Brasil.
Conforme dados do MTE, as causas que
ainda mais matam trabalhadores da indústria da construção
na Capital Paulista são em primeiro lugar queda de
altura, com 37% das ocorrências; seguida por soterramento,
com 27%: somados representam 2/3 dos acidentes ocorridos.
Esses dados atestam a falta de uma política por mais
segurança e saúde no setor, assim como um
maior acompanhamento pelos órgãos responsáveis
em garantir ambientes saudáveis de trabalho, uma
vez que todo acidente é previsível.
De acordo com especialistas em Segurança
e Saúde do Trabalho na indústria da construção,
o setor é responsável por um grande número
de acidentes graves e fatais que não são contabilizados,
podendo chegar a 4 vezes os número divulgados, devido
a informalidade e a subnotificação das ocorrências.
Robinson Leme, diretor de Educação
e Saúde da Feticom-SP, comenta que o setor possuiu
uma boa legislação de segurança e saúde
do trabalho, porém a NR-18 não é implementada
em sua totalidade nos canteiros e obras e a fiscalização
pelos envolvidos (governo, empregadores e empregados) precisa
ser intensificada.
O Ministério do Trabalho fez
1145 autuações nos canteiros de obras no Estado
de São Paulo até o mês de novembro/2009,
sendo que 216 delas foram por inadequação
dos equipamentos de proteção contra quedas.
"É possível observar também pelas
autuações que itens básicos da NR-18
não são cumpridos, como a adequação
das áreas de vivências e o fornecimento de
vestimenta de trabalho", explica o diretor da Feticom-SP.
O setor possuiu o Comitê Permanente
Nacional (CPN) que é tripartite e discute a melhoria
das condições de segurança e saúde
do trabalho na indústria da construção,
bem como a revisão da NR-18, porém não
tem conseguido alavancar junto ao Ministério do Trabalho
e Emprego ações efetivas que provoquem transformações
permanentes nos canteiros de obras e na conduta das construtoras.
Robinson Leme, que além de ser
diretor da Feticom-SP é membro titular do CPR-SP
(Comitê Permanente Sobre Condições e
Meio Ambiente do Trabalho da Indústria da Construção
do Estado de São Paulo), tendo coordenado o Comitê
por dois mandatos, totalizando 6 anos, afirma que além
das ações de fiscalização que
devem ser permanentes é necessário divulgar
a NR-18 em todos os canteiros de obras, sendo que para isso
foi elaborado um conjunto com 18 cartazes que ilustram a
aplicação e implementação da
NR-18 nos locais de trabalho, porém necessita de
patrocínio para a sua impressão.
SETOR EM ALTA -- Apesar de a Crise Mundial
prever uma retração para todos os setores
da economia brasileira em 2009, o setor da construção
manteve o nível de emprego e fechará o ano
com saldo positivo na contratação de mão-de-obra,
bem como equilíbrio no consumo de determinados insumos,
entre eles o cimento.
Publicado no Jornal Eletrônico
da FETICOM,
redação Vanderlei Zampaulo, em 20/01/10.
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